10ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
02/05/2024
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 30/04/2024
Sessão: 10ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 30 de Abril de 2024
Presidente: Priscila Monteiro da Silva Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, Alberto Ramires da Costa Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Considera de Utilidade Pública a Associação da Juventude Mariana Vicentina de Cascavel e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a firmar protocolo de intenções, referente à cessão de posse e futura doação de imóvel no Novo Distrito Industrial, com a destinação para instalação de sociedade empresária (filial/matriz), de razão social: PAULO ZITO DE SOUSA, porte ME, com nome de fantasia ZILOOK MODA ÍNTIMA, inscrita no CNPJ: 22.741.382/0001-47 (matriz), pessoa jurídica de direito privado interno, para a instalação de empresa do ramo têxtil, de confecções e lingerie, no Município de Cascavel - CE, com a finalidade de geração de emprego e renda, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Dá denominação a AVENIDA ARTESÃO FRANCISCO MUNIZ DE SOUZA e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Dá denominação a RUA MARIA FREIRE DO NASCIMENTO e dá outras providências
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado ofício à família do Senhor JEFFERSON SANTANA DA SILVA, comunicando VOTO DE PESAR, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de ABRIL de 2024. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado ofício ao DETRAN-CE e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE, solicitando uma vistoria na frota de veículos locados no Município de Cascavel – CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo o Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro e ao Secretário de Educação de Cascavel - CE, solicitando as vistorias realizadas na frota do transporte escolar pelos órgãos municipais ou estadual de trânsito nos anos de 2023 e 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras de Cascavel - CE, reiterando Requerimento N° 026/2023 (cópia anexo), aprovado na Sessão Ordinária do dia 28/02/2023, no qual solicita CALÇAMENTO e ILUMINAÇÃO PÚBLICA para a RUA BERNARDO JOSÉ ALVES DE ALMEIDA (Lei Municipal N° 1870/2017, de 10 de maio de 2017), a rua que inicia na Rua Padre Maximiano e termina na Rua Jornalista João Lopes Ferreira Filho. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel -CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, REITERANDO Requerimento N° 096/2022 (cópia anexo), aprovado na Sessão Ordinária do dia 21/06/2022, no qual solicita com urgência uma passagem molhada na estrada da Barra Velha nas proximidades do Bar do Din. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras de Cascavel - CE, solicitando conserto da iluminação da Avenida João Moreira de Paula (COHAB). recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Ilustríssimo Senhor Superintendente da SOP – CE, solicitando um redutor de velocidade na CE 253 na entrada da localidade da Barra Velha neste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras de Cascavel - CE, solicitando recuperação da estrada que liga as localidades de Jacarecoara ao Choró Pedrinha. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras de Cascavel - CE, solicitando recuperação da estrada que liga as localidades do Choró Zabumba ao Choró Estrada Nova. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor JOSE MARCOS FERREIRA GUIMARAES – Secretário de Infraestrutura de Cascavel – CE, , solicitando roço no acostamento da entrada da estrada que liga a Localidade de Barra Velha. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras de Cascavel - CE, solicitando conserto da iluminação do Estádio Municipal Antônio Estite. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado ofício à família do Senhor METON SAMPAIO, pai do Dr. Meton, comunicando VOTO DE PESAR, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de ABRIL de 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada